NOTA DA ATY GUASU GUARANI E KAIOWÁ-MS CONTRA GENOCÍDIO.
ESTA NOTA VISA DESTACAR UMA NOVA PAUTA QUE SERÁ APRESENTADA À REUNIÃO COM GOVERNO, JUSTIÇA FEDERAL, FAZENDEIROS E INDÍGENAS, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2013, EM CAMPO GRANDE-MS.
Nós lideranças da Aty Guasu Guarani-Kaiowá, vimos através desta nota comunicar a todas sociedades nacionais e internacionais que no dia 20 de junho de 2013, em Campo Grande-MS ocorrerá mais uma reunião com os representantes do governo e justiça federal e estadual onde terá continuidade de discussão sobre a compra e venda de terras indígenas tradicionais entre os fazendeiros e governo e justiça federal. Diante desse debate atual frequente sobre a compra e venda de terras indígenas e a indenização só aos fazendeiros em pauta, nós do conselho da Aty Guasu, nesta reunião do dia 20 de junho de 2013, justamente acrescentaremos o assunto de indenização e política de reparação aos indígenas do Mato Grosso do Sul, já demandada e reivindicada pelas lideranças e comunidades Guarani-Kaiowá trucidadas e expulsas de seus territórios tradicionais pelos fazendeiros.
JUSTIFICATIVA
Em primeiro lugar, destacamos que entre as décadas de 1930 e 1980, nós Guarani e Kaiowá fomos invadidos, massacrados e expulsos de nossas terras tradicionais pelos atuais fazendeiros, por isso hoje, estamos sofrendo e morrendo fora de nossas terras tradicionais.
Constatamos que entre 1940 e 1980, vários homens indígenas (Guarani e Kaiowá) foram escravizados pelos fazendeiros para fazer a derrubada de floresta, sempre os indígenas foram explorados na formação das fazendas sobre as suas próprias terras indígenas, no atual Estado de MS. As atividades desses indígenas eram derrubar a floresta com as ferramentas manuais, tais como: facão, foice, machado e enxada. Duração desse trabalho degradante e desumana eram 14 horas por dia. Os três (03) homens não índios armados, ou seja, os pistoleiros “brancos” com mão armada vigiavam diariamente os trabalhos e as casas dos indígenas. Além disso, os homens Guarani e Kaiowá não recebiam nenhum salário/remuneração por essa atividade pesada e degradante. Após formação final das fazendas, os indígenas foram violentados e expulsos de seus territórios e jogados nas pequenas reservas do SPI.
Hoje, dia a dia, a nova geração Guarani-Kaiowá, de fato, passam por situação de miséria, fome, violência e sem mais espaço de terra para sobreviver como indígenas. De fato, desde 1980 até 2012, nas pequenas ilhas de terras, denominada de aldeia/reserva indígena, mais de 1.000 Guarani e Kaiowá se suicidaram. Mais de 20.000 (vinte mil) homens desde 1980 foram e são explorados e escravizados na usina de álcool. Além disso, mais de 200 lideranças Guarani e Kaiowá foram ameaçadas e assassinadas pelos fazendeiros no contexto de luta pela demarcação de terras indígenas tradicionais.
Hoje, os recursos naturais das terras indígenas tradicionais foram totalmente destruídos, nossas águas e rios são envenenados e poluídos. Diante dessas destruições totais de recursos naturais e violências permanentes contra indígenas, nós lideranças da Aty Guasu, passamos a demandar a indenização e política de reparação urgente para os povos Guarani e Kaiowá sofrida e expulsa de seus territórios tradicionais.
Hoje, no Mato Grosso do Sul, ocorrem os assassinatos frequente dos indígenas pelos fazendeiros, existem sofrimentos permanente dos Guarani e Kaiowá. Em resumo O GENOCÍDIO INDÍGENA em curso é nossa justificativa principal de solicitação de indenização e política de reparação para sobreviventes Guarani e Kaiowá sofridos e expulsas das terras antigas, localizadas no cone sul de Mato Grosso do Sul.
Além disso, hoje, no Estado de Mato Grosso do Sul, existem dezenas de terras indígenas tradicionais já demarcadas e reconhecidas pelo governo federal em meados de 1980, 1990 e 2000 já declaradas como terras indígenas, que Ministério da Justiça e o Presidente da República já conferem direito ao usufruto das terras aos indígenas, mas não nós indígenas não usufruímos ainda de nossas terras. Essas terras já foram homologadas como Terras Indígenas pelo Presidente da República. Mas até o momento (decorridos já mais de uma década da homologação) nós indígenas não usufruímos das partes das nossas terras homologadas pelo presidente da República, mas os fazendeiros continuam os explorando e gerando lucros sobre as terras indígenas. A informação é de que a homologação dessas terras indígenas pelo presidente do Brasil encontra-se parcialmente suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), sem previsão de data para o julgamento final, de mérito. Em decorrência de não julgamento pelo STF, nós indígenas sofremos diversas violências e despejos de nossas terras tradicionais, sobretudo as ações de genocídio do século XXI, promovidas tanto pelos fazendeiros como pela justiça federal que perdura até os dias de hoje.
Frente à situação histórica relatada, no dia 20 de junho de 2013 será apresentada aos representantes do governo e justiça federal, a apreciação de INDENIZAÇÃO JUSTA AOS POVOS INDÍGENAS. Essa indenização demandada pelos indígenas do Mato Grosso do Sul terá que ser uma medida compensatória por trabalho escravo, pela demora de conclusão de demarcação de terras indígenas, pelas violências sofridas, pelos danos morais e materiais sofridos pelos povos indígenas. ESSA É NOSSA DEMANDA E A LUTA CONTRA GENOCÍDIO. Visto que os indígenas do Mato Grosso do Sul foram massacrados e expulsos de seus territórios tradicionais no processo de criação das fazendas sobre os territórios indígenas.
Atenciosamente,
Tekoha Guasu, 20 de junho de 2013.
Lideranças da Aty Guasu Guarani e Kaiowá-contra genocídio.
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